Posted on Sem comentários em As crianças e o Novo Ano

As crianças e o Novo Ano

Ontem, a Unicef congratulou-se com a entrada em vigor do Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, que reforça o seu direito a ser ouvida.

Este novo instrumento legal estabelece procedimentos que permitem às crianças, em nome individual ou em grupo, apresentar queixas sobre violações dos seus direitos, o que é importante. Já existem instrumentos semelhantes relativamente a outros Tratados de Direitos humanos, mas, ao contrário do que seria de esperar devido ao amplo consenso dos Estados perante a ratificação da Convenção, foi muito moroso este processo, o que revela afinal que os consensos são muitas vezes aparentes, tanto mais que constatamos que ainda são silenciadas as vozes de milhares de crianças em todo o Mundo, que sofrem as mais cruéis e desumanas violências e humilhações…

Continuar a Ler As crianças e o Novo Ano

Posted on 1 comentário em O Valor da Palavra

O Valor da Palavra

Foi há dias notícia nas redes sociais que, no Rio de Janeiro, uma adolescente de 14 anos, depois de quatro anos de pesadelo, em que era molestada sexualmente pelo padrasto, adquirira uma câmara de filmar e conseguiu registar uma das investidas do agressor, de 48 anos, enquanto passava roupa a ferro no seu quarto. Um canal de televisão brasileiro entrevistou, ocultando, porém, as respetivas identidades, a mãe, que afirmou de nada suspeitar, e a criança, que referiu que os abusos eram acompanhados de ameaças à sua vida e da sua família.

Como correu riscos esta criança ao decidir filmar! Poderia ter-se verificado uma verdadeira tragédia se o agressor tivesse descoberto! Muitos destes predadores sexuais são sádicos e a maioria não sente qualquer empatia com as vítimas…

Continuar a Ler O Valor da Palavra

Posted on 1 comentário em A Criança sujeito de direito e a sua dignidade

A Criança sujeito de direito e a sua dignidade

A propósito destes temas, e com a enorme vantagem de ser mais atual, lembrei-me de uma entrevista que dei em Abril de 2008 à Revista “Educare”.

Acho que também terá interesse lembrar esta entrevista, tanto mais que, com a Revisão de 2007, houve alterações significativas no Código Penal, no que respeita à consagração da natureza pública de quase todos os crimes sexuais contra crianças, o que teve consequências muito importantes no regime da prescrição. Desde logo, a questão da extinção do direito de queixa, deixou de se colocar, visto que os crimes deixaram de depender de queixa, e, por outro lado, o prazo de prescrição do procedimento criminal foi consideravelmente alargado.

Continuar a Ler A Criança sujeito de direito e a sua dignidade

Posted on Sem comentários em Em defesa das Crianças

Em defesa das Crianças

Foi hoje novamente anunciado o Programa de Prevenção “Take25” pelo Centro Americano para as Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).

O NCMEC quis honrar a data de 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente daí o nome da Campanha.

O caso da pequena Ellie veio mais uma vez interpelar-nos para termos consciência da enorme vulnerabilidade das crianças que podem ser raptadas, sequestradas, subtraídas, transportadas, retidas contra a sua vontade, quer por terceiros, quer por alguém de sua família, que não detém a sua guarda, determinada pela autoridade competente e que ocultam o seu paradeiro.

Os números referenciados  pelo NCMEC são sempre surpreendentes, pela sua dimensão.

Continuar a Ler Em defesa das Crianças

Posted on 1 comentário em Fevereiro e as crianças escravas

Fevereiro e as crianças escravas

Vi recentemente um vídeo sobre o trabalho escravo no mundo de hoje que me impressionou imenso.

Em Portugal, foi sempre em Fevereiro que se decidiu pôr fim à escravatura: primeiro o Marquês de Pombal, em 12 de fevereiro de 1761 decidiu acabar com ela, mas só na Metrópole e na Índia. Foi preciso passar mais de um século para ser decidida, pelo rei D. Luís, por Decreto, a abolição do estado de escravidão em todo o território da Monarquia Portuguesa, em 25 de fevereiro de 1869.

Recordo o belíssimo livro de Isabel Allende “ A ilha debaixo do Mar”. Romance fascinante que nos transporta para o Haiti nos finais do Século XVIII. Envolve-nos a história de Zarité, que foi vendida em África aos nove anos e que, apesar da adversidade, conseguiu sempre sonhar e conservar a esperança. Depois da fuga para Nova Orleães, conquistou finalmente a liberdade que ambicionava. Era uma mulher cheia de força, mas como ela própria reconhece, teve uma estrela, por nunca ter trabalhado nas plantações de cana-de-açúcar, onde os escravos eram espancados e morriam de fome e sede.

Continuar a Ler Fevereiro e as crianças escravas