Categoria
Opinião
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43 textos
2019
Guarda alternada
Contra a presunção, porque não é a melhor opção Celebrou-se há dias, o Dia Internacional da Família e ando tão preocupada com a petição que preconiza a guarda alternada como regime supletivo e que está na Assembleia da…
Os abusos sexuais de criança e a nova/velha tese do trato sucessivo
Nos últimos dias têm sido tantas as notícias acerca de crimes sexuais, que não quero deixar de contribuir para que estes sejam temas onde o pensamento crítico permita uma discussão séria, porque por vezes as afirmações…
A Violência sobre as mulheres e as crianças e o Direito Penal
Lembro-me de um 8 de Março, em que a Prof. Teresa Beleza se referiu daquela forma que só ela sabe, ao facto de o Direito Penal ainda não censurar adequadamente as violações à integridade física, salientando que a…
2015
As alterações necessárias à Lei de Protecção
O Direito à Preservação dos laços afectivos, o Direito à Participação e a reserva de competência dos tribunais nos casos de crime de abuso sexual Esperava há muito por este momento. Foi aprovado na última sessão…
O Direito à não violência e o conhecimento científico
O ano de 2014 foi apontado pelo Director Executivo da Unicef, Antony Lake, como devastador para as crianças. E à nossa memória chegam as notícias da Guerra sangrenta na Síria, dos massacres no Norte do Iraque, dos…
2014
Malala e a liberdade de pensamento
Creio que o ano de 2014 precisava desta alegria para que a comemoração dos 25 anos da Convenção ficasse marcada também por um acontecimento positivo. O Prémio Nobel atribuído à jovem Malala, na véspera do Dia que a ONU…
“A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço”
É uma honra ter sido convidada para dizer umas palavras nesta sessão. Primeiro porque o Sr. Procurador Manuel Magriço é um amigo especial, que considero ter sido um privilégio conhecer, pelas suas qualidades humanas…
Oportunidades na Crise ?
Em primeiro lugar, quero agradecer o convite que me foi dirigido para participar nestas jornadas de Pediatria Social. Felicito a organização pela oportunidade dos temas escolhidos e quero também dizer-vos que foi um…
Recordando…
Encontrei este texto há dias, quando procurava um outro, que ainda não achei. Mas fiquei muito satisfeita, porque apesar de já terem passado quase onze anos, continuam actuais muitas das afirmações que aí fiz, acerca…
A adopção e a co-adopção como direito da criança
Achei que poderia justificar-se a publicação do texto que preparei para intervir na Escola de Direito da Universidade do Minho no passado dia 30 de Maio. Foi uma honra para mim estar de novo na Universidade do Minho e…